Expressões como "temos de nos habituar a um novo normal" ou "o futuro é de muitas reservas quanto ao ambiente macroeconómico" já fazem parte do nosso léxico diário. Na verdade, quem era adulto nos anos oitenta e início da década de noventa lembra-se do quanto se apertava o cinto e quanto esforço faziam o Estado e as famílias para nos mantermos íntegros e vivos.
A paz, a democracia multipartidária e a melhoria do preço das nossas comodities trouxeram um outro "normal" que se traduziu em crescimento e desenvolvimento do país e das famílias. A vida é um ciclo, um percurso com altos e baixos. Há "recuos" que permitem reajustar o modus vivendi e proporcionam saltos quantitativos e qualitativos. Pode ser que este "normal" que vivemos nos leve a melhorias futuras.
Pretendemos trazer aqui algumas orientações que nos foram transmitidas no encontro mantido a 23.02, com o Maptss e MINFIN, sobre materialização das disposições contidas no Dedo. Presid. 314/16 e Dec. Presid. 1/17 que aprova o OGE em curso.
Uma grande expectativa gira à volta de promoções e eventuais admissões na função publica.
Para já, é ponto assente que todas as movimentações a fazer terão de cingir-se ao que está actualmente orçado com Pessoal, não se podendo aumentar despesa com o capital humano.
Apenas o valor financeiro correspondente as vagas abertas em 2016 (aposentações, óbitos, destacamentos prolongados, despedimentos) será utilizado para toda a "engenharia" de gestão do crescimento do pessoal, num exercício que se estenderá até Setembro. Portanto, é preciso, agora, contabilizar quantas vagas temos, quanto representa em dinheiro e que movimentações permitirá fazer em termos de acesso, ingresso e possíveis admissões de pessoal que esteja já vinculado à administração pública por contratos a termo certo ou comissão de serviço (apenas nesses termos).
Embora matéria sensível, pela expectativa criada ao longo de 04 anos sem movimentação do capital humano, os técnicos do GRH estão ao dispor para detalhes sobre o assunto.
Escrito para e publicado no InfoGeoMinas, Março|17
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