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quinta-feira, abril 17, 2008

FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO: A PRIMEIRA GOVERNADORA EM ANGOLA



A Colónia de Angola começou por Luanda através de Paulo Dias de Novais. O exercício do cargo de Governadora também começa por Luanda.

Dizíamos no texto anterior que Angola nem como colónia, nem como país teve uma governadora. Como que a satisfazer as preces o Presidente da República, José Eduardo dos Santos acabou por nomear e conferir posse à primeira mulher a frente de um Governo de Província. Coube a escolha a Francisca do Espírito santos, mulher esbelta e inteligente.

Tia Xica é assim a inauguradora do que se espera ser um reinado com homens e mulheres a frente dos lemes provinciais. Nascida na província do Namibe, Francisca do Espírito Santo exerceu, desde 2003, as funções de vice-governadora de Luanda para a esfera Social, depois de ter exercido os cargos de vice-ministra da Educação e Directora do Instituto Nacional de Bolsas de Estudos (INABE). Xica foi empossada no cargo no dia 16 de Abril de 2008.

Com o preenchimento do cargo de Governadora, por parte de uma senhora, resta-nos os de Primeiro-Ministro, Presidente de Tribunais, PGR e Presidente da República que nunca tiveram Senhoras na liderança.

Dados actualizados sobre a participação das mulheres angolanas nos órgãos de decisão apontam que existe apenas uma líder de partido político (Anália de Victória Pereira- PLD) nas cerca de cem formações políticas existentes no país.

Dos 220 deputados à Assembleia Nacional, apenas 31 são mulheres, enquanto que na mesa do actual Parlamento (entre o presidente, três vice-presidentes e dois secretários) encontra-se tão-somente uma senhora.

Na magistratura judicial existem apenas duas mulheres entre quatro juízes do Tribunal Supremo.

Dos 77 juízes de direito existentes no país apenas oito são senhoras. No Ministério Público existem apenas 24 magistrados do sexo feminino, num universo de 187.

Nas missões diplomáticas, entre 76 embaixadores, apenas seis são senhoras, quando que nos consulados apenas três se destacam num universo de 20 cônsules. De 59 ministros conselheiros, 13 são mulheres e de 50 conselheiros sete são do sexo feminino.

No Governo central, entre 29 ministros, duas são mulheres e entre 50 vice-ministros, oito são senhoras. Nos 18 governos provinciais há apenas uma mulher (Francisca Esp. Santo) e quatro mulheres vice-governadoras, enquanto que dos 239 directores provinciais existentes apenas 49 são mulheres.


Luciano Canhanga