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terça-feira, dezembro 02, 2008

JOGAR COM OU CONTRA?


A preposição CONTRA transmite a ideia de oposição, ao passo que a preposição COM transmite-nos a ideia de ligação, simultaneidade, ao mesmo tempo que... (Dic. Prát. Ilustrado, Lello Editores, 2001).

Este exercício surge a propósito do que muito se ouve, lê e assiste na TV quanto aos emparceiramentos dos jogos. É corrente e recorrente ouvir-se o Petro joga com o Libolo em vez de CONTRA.

Estar com é estar junto na mesma tarefa. No caso dos desportos colectivos, o atleta joga com o colega da mesma equipa e contra o jogador da equipa adversária. As equipas jogam uma contra a outra, já que cada uma delas tem como objectivo penetrar e violar o último reduto do adversário (marcar golos, por exemplo).

Daí os "puritanos" preferirem que se diga "o Libolo jogou contra o Benfica do Lubango em vez de 'COM'".

Portanto, jogar contra quando são adversários e jogar com quando se tratem de colegas de mesma equipa.

Luciano Canhanga

domingo, novembro 02, 2008

POR QUE OS GESTORES DETESTAM A PRESENÇA DA MEDIA?


PONTO PRÉVIO
Os repórteres entrevistam as suas fontes para obter destas declarações que validem as informações apuradas ou que relatem situações vividas por personagens. Antes de ir para a rua, o repórter recebe uma pauta que contém informações que o ajudarão a construir a matéria. Além das informações, a pauta sugere o enfoque a ser trabalhado assim como as fontes a serem entrevistadas. Antes da entrevista o repórter costuma reunir o máximo de informações disponíveis sobre o assunto a ser abordado e sobre a pessoa que será entrevistada. Munido deste material, ele formula perguntas que levem o entrevistado a fornecer informações novas e relevantes. O repórter também deve ser perspicaz para perceber se o entrevistado mente ou manipula dados nas suas respostas, facto que costuma acontecer principalmente com as fontes oficiais do tema. Por exemplo, quando o repórter vai entrevistar o presidente de uma instituição pública sobre um problema que está a afectar o fornecimento de serviços à população, ele tende a evitar as perguntas e a querer reverter a resposta para o que considera positivo na instituição. É importante que o repórter seja insistente. O entrevistador deve conquistar a confiança do entrevistado, mas não tentar dominá-lo, nem ser por ele dominado. Caso contrário, acabará induzindo as respostas ou perdendo a objectividade.


Gestores que nunca temeram e jamais temerão a concorrência, nem mesmo a queda da cotação da empresa em tempo de cises financeiras mundiais ou catástrofes naturais, nutrem um temor visceral à media. Por que será?

Uma pergunta actual e sempre presente nas organizações jornalísticas é: POR QUE DETESTAM OS GESTORES EMPRESARIAIS A PRESENÇA DA MEDIA?



O certo é que não há e nunca haverá hostilidade premeditada entre jornalistas e os gestores empresariais. Os repórteres apenas precisam saciar a sede informativa de seus públicos, daí que não perguntam para alimentar o seu próprio ego, mas para esclarecer as questões do grande público.



Por outro lado, muitas vezes nos perguntamos, porque é que os repórteres não perguntam sobre as coisas boas?

A resposta é que o normal não faz notícia. São os escândalos, as anormalidades, os excessos (por baixo ou por cima), o desconhecido, etc. que fazem notícias.



Em “Os jornalistas e as crises”, Luigi Norsa, afirma que “os jornalistas adoram as crises, enquanto os dirigentes das empresas as detestam”.

“Numa crise (...) só procuram uma boa notícia (“os jornalistas adoram as crises, enquanto os dirigentes das empresas as detestam”), querem saber o que é que sucedeu, de quem é a culpa, quem deve ser considerado responsável pelo sucedido e, por fim, o que é que se está a fazer para evitar a sua repetição. Faz parte do jogo e é necessário aceitá-lo. Só assim se pode trabalhar com a comunicação social, evitando que os seus interesses acabem por prejudicar os nossos. É inútil entrincheirar-se ou procurar ser evasivo.



Seria ideal que as empresas não se fechassem à media, nem se tornassem em únicas fontes de alimentação noticiosa, o que levaria a empresa à banalização junto dos públicos. É igualmente importante que o executivo empresarial não tenha nada a esconder, ou seja, “a melhor forma de esconder é abrir uma brecha no escuro, fazendo com que seja visto apenas o desejável.



Para o autor que vimos citando, é importante que se trate a comunicação como um intermediário, não como um inimigo. “Os jornalistas têm o seu trabalho. A empresa só tem duas escolhas: entrincheirar-se no silêncio e deixar que outras fontes sejam contactadas (terceiras partes hostis, pessoas com contas a ajustar, peritos ou políticos que pretendem aproveitar a ocasião para demonstrar que as suas teorias são certas, pessoas que podem ter qualquer interesse em meter os outros em sarilhos) ou colaborar aberta e correctamente. A comunicação social pode servir de instrumento para chegar rapidamente a um vasto público, ou pode tornar-se parte do problema, uma fonte de injustiças, de aproximação, de informações deturpadas. Aceite as suas exigências, mostre-se aberto e cooperante e pode esperar uma retribuição mediante um tratamento objectivo e sem demasiados preconceitos”.





Só há temor da media quando não se sabe o que se vai dizer, ou quando não se tem o domínio da casa em que se “vive”. O secretismo só prejudica, pois por mais auto-suficiente que seja uma organização haverá sempre momentos em que precisará de recorrer à media, ou para informar, ou para esclarecer.



Luigi Norsa acrescenta ainda que “é preciso estabelecer uma relação serena com os representantes do mundo da informação, aceitando o seu papel e procurando ser uma fonte credível e respeitada. É necessário dizer só a verdade, ainda que não toda, e ajudar os jornalistas a executar o próprio dever, pretendendo, contudo, o respeito pelos próprios direitos, sem esperar deles competências técnicas que não têm e não devem ter. E é sempre importante recordar que ser compreendido é um problema de quem comunica, não de quem escuta”.



Para evitar as perguntas cavilosas dos repórteres, bastará ao gestor empresarial assumir uma postura sóbria nas respostas, mesmo às perguntas que denotem alguma provocação. É imperioso conhecer o assunto e quando não se tiver o conhecimento da questão colocada, uma vez que muitas questões não passam de simples arquitecturas do repórter, a solução é sorrir e, honestamente, dizer que não tem o domínio completo do dossier, mas que se vai informar ou indicar alguém que lhe responda a questão.



Tal como os repórteres são livres de perguntar, de igual forma são livres em não responder os entrevistados, bastando apenas cortesia para se demarcar e desviar de perguntas incómodas.



Para Christiane Mirabaud uma das forma de contornar a verdade é: “A notícia deve ser divulgada à comunicação social possivelmente no final da noite, de Sexta para Sábado, de modo a dar o menos tempo possível para elaborar o notícia, fazendo-a, por conseguinte, chegar quando também os espaços de redacção já foram atribuídos. Relativamente aos conteúdos, a notícia deve ser o mais fria possível, procurando retirar-lhe qualquer appeal jornalístico possível”.



Tendo em conta que os gestores de empresas estão mais virados à gestão e não à comunicação, a eliminação de falhas comunicacionais (quer internamente) quer com os públicos externos (incluindo a media) é feita através da contratação de jornalistas e ou técnicos de Relações Públicas cuja missão é: velar pela efectivação da Comunicação Institucional e Elevação das relações com os públicos.







Luciano Canhanga

domingo, outubro 05, 2008

A RÁDIO CINCO E AS ELEIÇÕES


No último dia de Agosto/08, C.P., comentarista da Rádio Cinco, fartou-se em fazer apelo ao “voto na continuidade, voto no partido do coração…” ao longo do período que antecedeu e durante os primeiros 45 minutos do jogo entre a selecção provincial de Luanda do Girabairro e o Kabuscorp do Palanca, realizado no campo adjacente à administração do Kilamba Kiaxi, em homenagem ao 66º aniversário do Presidente da República e do MPLA, José Eduardo dos Santos.

Pelo que nos habituou, a Rádio cinco, foi feita p’ra “cuidar” dos eventos desportivos e não da propaganda política. Um apelo ao voto consciente seria um bom trabalho, tendo em conta ao papel mobilizador da media, evitando-se assim a abstenção. Mas, de forma implícita, citar-se o nome da formação política em que os angolanos devem/deviam votar, foi já um trabalho p’ra esquecer, tendo em conta a sua linha editorial. E mais, a lei eleitoral estabelece direitos iguais de tratamento por parte da comunicação Social aos partidos políticos concorrentes.

Tudo quanto sabemos e observamos ao longo da campanha política no país, é consabido que o Partido tem uma grande veia mobilizadora, a valer-se pelos quadros e resultados da sua governação em tempo de paz, pelo que nunca precisaria de uma boleia denunciadora do “Cda C.P.”.

Tendo em conta que os apelos saíram da boca de um comentarista, se calhar, alheio à legislação eleitoral vigente, foi de bom gosto e tom, termos ouvido um C.P. silencioso ao longo do período complementar do jogo, indiciando que uma chamada de atenção lhe tenha sido feita.

Para a isenção de que sempre nos brindou a rádio cinco, fica esta mancha, augurando que este deslize, de quem não soube diferenciar a actividade jornalística da política, não macule a Nossa Rádio Campeã dos desportos.

E já que a abordagem é sobre a rádio dos desportos, permitam-me rever as cartolinas do árbitro de futebol.
Com frequência ouvimos dizer que o árbitro exibiu duas ou cinco cartolinas vermelhas, ou que o jogador viu duas cartolinas amarelas. O que é real é que o árbitro leva consigo apenas duas cartolinas: Uma vermelha e outra amarela que podem ser exibidas tantas vezes ao longo de um jogo.

Portanto, nunca um jogador vê duas cartolinas da mesma cor. Vê por duas vezes a cartolina, ou o árbitro mostra duas, três, quatro vezes a cartolina…
Estamos conversados.

Luciano Canhanga

terça-feira, setembro 09, 2008

SOFRER E BENEFICIAR NA NOSSA COMUNICAÇÃO SOCIAL

“O Presidente da República inaugura hoje o Hospital Central da Huila, no Lubango, que sofreu profundas obras de reabilitação”, sic. A.A, RNA, 29/08/08.

“No Moxico, município do Alto Zambeze, é hoje, inaugurada a ponte sobre o rio Zambeze destruída em 1984, depois de ter beneficiado de obras de reparação” sic. RNA.

Tendo em conta ao conteúdo, depreende-se que ambas infraestruturas foram reparadas após destruição pela guerra. Então, se com a guerra sofreram, a sua reparação torna-se um benefício… ou será o contrário?

Analisado o discurso jornalístico (Rádio e Jornal) notamos, com frequência, e até por parte de jornalistas já experimentados, algum descuidado na articulação dos dois termos (sofrer e beneficiar), o que se deverá a alguns vícios do passado. É que houve um tempo em que as matérias sobre infraestruturas só veiculavam “sofrimentos” ao invés do que se passa agora que estamos em tempos de reconstrução. Por outro lado, há também que ter em conta o fraco nível de formação académica e técnico-profissional por parte de alguns que se julgam “gurus” da nossa comunicação social.

Analisando a questão noutro prisma, notamos que do ponto de vista comunicacional a mensagem atinge o seu objectivo, na medida em que o entendimento é de que quer no primeiro caso, quer no segundo, houve reparação das infraestruturas, apesar de num caso a acção ter sido sofrimento e noutro beneficiação.

Do ponto de vista linguístico, aí a coisa é diferente. Beneficiar e sofrer têm significados diametralmente opostos como elucida qualquer dicionário da língua portuguesa, o nosso instrumento de trabalho.

Sofre quem é prejudicado... (sic. dic. prático ilustrado, 1990) e beneficia quem é favorecido... (ibdem).

Já que "os médicos enterram os seus erros, os advogados os aprisionam, mas os jornalistas os expõem ao público", vamos comunicar com lisura e velar também pela formação da nova geração, desprovida de um ensino escolar rigoroso e muito mais apegada aos media como instrumentos de formação e informação.


Luciano Canhanga

quarta-feira, agosto 27, 2008

A CITAÇÃO E A AFIRMAÇÃO NUM TÍTULO JORNALÍSTICO

Intitular um texto jornalístico, embora pareça de longe coisa fácil, não o é, sobretudo quando o grande chamariz para a leitura da matéria a que nos propomos escrever for a reprodução textual duma passagem do nosso entrevistado/interlocutor.

Em consequência da má utilização das regras jornalísticas, muitos confrades foram responsabilizados por afirmações que não souberam atribuir aos seus donos.

Sem que este texto precise se tornar num grande exercício reflexivo, avançarei alguns exemplos de Títulos que rotulam o Jornalista como sendo o produtor das afirmações. Antes vale lembrar que afirmações alheias ao jornalista, quando não precedidas de ante-título, devem, e sempre, ser colocadas entre aspas.

Ante-título: Afirma Domingos Kitumba
Título: JOÃO MANUEL ESTÁ DE RASTOS
ou sem ante-título
"JOÃO MANUEL ESTÁ DE RASTOS"
A afirmação de de um amigo de infância. Domingos Kitumba foi peremptório ao nosso jornal ao afirmar que "João Manuel está de rastos"...

Nesta senda, quero tomar como primeiro exemplo de afirmações mal atribuídas a um dos títulos do Jornal de Angola, edição on Line de 27 de Agosto de 2008.

Título: UNITA MANTÉM PROPÓSITO DE DIVIDIR OS ANGOLANOS
Lead: Jorge Valentim, dirigente histórico da UNITA, esteve ontem no Lobito com trabalhadores do Caminho-de-Ferro de Benguela e do Porto Comercial do Lobito…Jorge Valentim disse aos trabalhadores que “esta é a hora de demonstrarmos ao mundo que os angolanos querem união e a conjugação de esforços para o desenvolvimento do país, por isso vamos fazer uma escolha realista, olhando para o futuro”.
Jorge Valentim, no período da manhã, esteve no “Cine Imperium”, na cidade do Lobito, onde foi saudado por milhares de trabalhadores do CFB, tendo em seguida proferido um discurso no qual fez uma resenha cronológica de todos os acontecimentos políticos que culminaram com a ruptura, em 2007, com a actual direcção da UNITA, a quem acusou de não ter mudado os “seus propósitos de divisão e abuso dos angolanos”...
Lido o título sem os elementos que lhe seguem, ficaríamos com a sensação de uma afirmação do jornalista, com base em factos por si vividos e não uma reprodução de palavras proferidas por outrem.

Vejamos agora um outro caso retirado da página on line ANGONOTÍCIAS, dia 26/08/08.

Título: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS APELA À PACIÊNCIA

Lead: O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, apelou hoje, no Huambo, às formações políticas que se preparam para o pleito eleitoral de cinco de Setembro, para que tenham “paciência e aceitem a vontade do povo”. Existem partidos políticos que encontram dificuldades em fazer passar a sua mensagem, alegando o facto de existir “intolerância e má vontade”, referiu José Eduardo...

Aqui, estamos perante a transmissão de um facto/discurso testemunhado. Diferente, não é? Cita-se o autor da afirmação (José Eduardo dos Santos) e o que faz/fez (apela/apelou).

Já aqui, ANGONOTÍCIAS 25/08/08,

Título: FALTA DE DEBATE EMPOBRECE CAMPANHA ELEITORAL EM ANGOLA
Lead: A pouco mais de uma semana das eleições legislativas em Angola, a campanha eleitoral continua a ser marcada pela falta de debate…
Esatamos perante a uma constatação do articulista com base em uma apreciação/leitura feita aos discursos políticos ao longo da campanha eleitoral.

Cada texto, tem normalmente um contexto e merece, por isso, um Título que não fuja ao contexto. “É preciso dar a César o que é de César” e ao jornalista o que é seu.
Portanto, se já escrevemos bem, vamos pois intitular melhor, para o bem do nosso jornalismo angolano!

Luciano Canhanga

quinta-feira, julho 10, 2008

O VALOR DA PROXIMIDADE DA COMUNICAÇAO INSTITUCIONAL DA DIRECÇÃO DA EMPRESA

Muitas empresas angolanas têm 10, 20 e até 30 anos sem que possuam de facto uma área de comunicação institucional. Outras seguindo a febre do surgimento dos gabinetes de comunicação e imagem criaram áreas afins, mas que pecam na sua estrutura, definição de tarefas e até mesmo o perfil dos seus integrantes, remetendo-as apenas à redacção, quando não é apenas a leitura ou o encaminhamento de discursos oficiais da gerência aos órgãos da comunicação social.

Uma área de comunicação interna tem de estar estruturada de modo a servir a empresa na globalidade… tem de se preocupar com o público interno (principal difusor dos valores corporativos). Tem de desenvolver a comunicação horizontal e vertical e a comunicação com o público exterior à empresa.

Como poderá uma empresa falar de responsabilidade social ou fazer com que os seus consumidores acreditem nos seus produtos e serviços se os seus funcionários desconhecem ou não participam das decisões internamente?

Esta é uma pergunta que Paulo Clemem coloca no seu livro “Como implantar uma área de Comunicação interna”. Aqui, o autor fala da participação dos trabalhadores no processo decisório, ou no mínimo estarem bem informados sobre as políticas empresariais. Mas que tal se uma empresa, que tenha uma área de Comunicação Institucional, esta não estiver integrada no sistema decisório?

A comunicação interna, em geral, é coordenada por profissionais de Comunicação, sejam eles jornalistas, relações públicas ou publicitários, o que representa adequação do perfil profissional ao comando da área.

Sendo fundamental que os profissionais da comunicação institucional se posicionem a serviço da organização, é fundamental ter-se como elemento de credibilização dos feitores da Comunicação Institucional a sua relação e proximidade da presidência. Mais próximo, mas informado e mais credível se fica. Daí que a evolução natural do posicionamento da comunicação é estar vinculada directamente à presidência.

É preciso avaliar se quem emite mensagens em nome da empresa está preparado para tal tarefa. Normalmente, os líderes da empresa devem estar preparados para exercer a sua liderança. Além do profundo conhecimento técnico, é considerada relevante a forma como praticam a comunicação.

Os profissionais da comunicação institucional devem ter o público interno como o principal multiplicador e disseminador da imagem corporativa, devendo colocar-se por isso, à disposição das demais áreas. É também fundamental que as diversas áreas da empresa sejam encaradas como um todo e não como ilhas de um mesmo arquipélago. Isso significa que numa empresa não deve existir jornalista da direcção ou do Departamento tal. Apenas profissionais que trabalham para o todo, com acesso às informações totais e para difusão total, ponderada a pertinência do acesso dos públicos aos conteúdos.

Na sua actividade os comunicadores institucionais devem também preocupar-se em estimular o relacionamento Empresa/Família (as famílias são também grande difusores da imagem corporativa). Roberto Castro Neves diz mesmo que “se esta população extramuros crescer exponencialmente, será necessária encontrar uma forma de incluí-la nas campanhas, eventos e veículos de comunicação”.

Quando falamos de comunicação há outro aspecto a ter em conta: a linguagem. Ser claros e objectivos (concisão), servir-se da linguagem visual, de modo a ser atraente e impactante são algumas das receitas que nos recomendam Paulo Clemen.

Luciano Canhanga

domingo, junho 08, 2008

O PAPEL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NA ELEVAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL

A Comunicação Institucional é considerada hoje um grande mercado profissional....

A comunicação institucional é a responsável directa, por meio da gestão estratégica das relações públicas, pela construção e formatação de uma imagem e identidade corporativas fortes e positivas de uma organização. A comunicação institucional está intrinsecamente ligada aos aspectos corporativos institucionais que explicitam o lado público das organizações, constrói uma personalidade credível organizacional e tem como proposta básica a influência político-social na sociedade onde está inserida.


O papel do gestor de comunicação dentro das organizações é administrar os problemas de comunicação e promover um clima favorável entre a empresa e os seus públicos de interesse, possibilitando um posicionamento estratégico.

A comunicação institucional, por meio das relações públicas, enfatiza os aspectos relacionados com a missão, a visão, os valores e a filosofia da organização e contribui para o desenvolvimento do subsistema institucional, compreendido pela junção desses atributos.

A Comunicação corporativa vem ganhando crescente importância nos últimos anos. De facto, este tipo de comunicação tem ganho maior protagonismo, em grande parte, devido ao fenómeno de concentração em grandes grupos que se verifica, inclusive, em sectores tão importantes como a Banca a indústria, telecomunicações, instituições e empresas públicas, entre outros.

Este fenómeno de concentração faz com que as próprias empresas, como distribuidoras de marcas importantes, tenham um cuidado cada vez maior com a sua imagem, de forma a atribuírem valores positivos para as marcas que representam e vice-versa.

Um exemplo bem evidente deste tipo de preocupação, desde à bastante tempo, é a companhia Nestlé, que sempre colocou um grande ênfase na qualidade de todo o seu portfólio de produtos, e a multinacional Coca Cola que sempre apostaram na comunicação, de modo a “levar e perpetuar a mensagem da sua marca” e produtos.

RESPONSABILIDADE SOCIAL

No sentido lato, Responsabilidade Social diz respeito ao cumprimento dos deveres e obrigações dos indivíduos para com a sociedade em geral (in wikipédia dicionário digital).

O Portal da Empresa de Portugal define-a como a integração voluntária de preocupações sociais e ambientais nas suas operações e na sua interacção com todas as partes interessadas. Assim, as empresas contribuem para a satisfação das necessidades dos seus clientes, gerindo simultaneamente as expectativas dos trabalhadores, dos fornecedores e da comunidade local. Trata-se de contribuir, de forma positiva, para a sociedade e de gerir os impactos ambientais da empresa, o que poderá proporcionar vantagens directas para o negócio e assegurar a competitividade a longo prazo.

Várias têm sido as asserções sobre o tema. Alguns sociólogos entendem como sendo responsabilidade social a forma de retribuir a alguém, por algo alcançado ou permitido, modificando hábitos e costumes ou perfil do sujeito ou local que recebe o impacto.

Podendo-se citar o exemplo da implantação de uma fábrica numa determinada localidade, cujo espaço era utilizado pelos moradores como pasto para seus animais, ocasionando a perda desse acesso, exigindo a criação de novas forma de alcançar o que estava posto e estabelecendo um novo cenário para o local.

Para compensar aos nativos e a natureza por essa "invasão" aplica-se no caso actos contínuos que possam, de uma forma adequada, compatibilizar a perda dos antigos moradores com meios compensatórios de forma a evitar o máximo mudanças bruscas.

No sentido restrito Responsabilidade social corporativa pode entender-se como o conjunto amplo de ações que beneficiam a sociedade e as corporações que são tomadas pelas empresas, levando em consideração a economia, educação, meio-ambiente, saúde, transporte, moradia, actividade locais e governo, essas acções optimizam ou criam programas sociais,trazendo benefício mútuo entre a empresa e a comunidade, melhorando a qualidade de vida dos funcionários, quanto da sua actuação da empresa e da própria população.

A Responsabilidade Social Empresarial é ainda a forma de gestão ética e transparente que tem a organização com suas partes interessadas, de modo a minimizar seus impactos negativos no meio ambiente e na comunidade. Ser ético e transparente quer dizer conhecer e considerar suas partes interessadas objectivando um canal de diálogo.

Há que ter em conta, quando abordamos a Responsabilidade Social, duas vertentes: a interna relacionada aos trabalhadores e a externa ligada às relações com as comunidades locais e o meio circundante. É a essa segunda vertente que nos vamos ater, tendo em conta o seu papel de veículo de propagação da Imagem Institucional junto dos destinatários.

O PAPEL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NA ELEVAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL ===================================================================

As empresas, mesmo aquelas que possuem já uma imagem sólida devem permanentemente esforçar-se por mantê-la e desenvolvê-la. É que os públicos são dinâmicos, heterogéneos e mutáveis.

É óbvio que as empresas, mesmo aquelas que têm produtos específicos e não sujeitos à concorrência - diamantes, petróleo, entre outros - precisam de fazer-se conhecer pelo grande público, também chamado público externo, através de campanhas de marketing institucional e anúncios regulares nos órgãos de difusão, de modo a tornar a marca familiar à sociedade (1).

Normalmente, milhares de dólares são gastos nessas actividades que alimentam a subsistência das agências produtoras e dos meios de difusão massiva (2), sem vantagens directas ou vantagens práticas para o público receptor, quando não se trate de anúncio de bens e ou serviços.

Uma estratégia inteligente tem sido a publicidade de baixo-relevo (3) em que o dinheiro, em vez de ser investido na publicidade explícita, é canalizado para a responsabilidade social da empresa junto das comunidades. A empresa surge assim como benfeitora e amiga aos olhos de quem se beneficia dos actos de beneficência e da sociedade no geral. Aqui a publicidade é veiculada também de forma implícita já que a comunicação social é chamada para testemunhar o acto e quando tal não acontece, os órgãos internos de informação são encarregues de elaborar Notas de Imprensa que são canalizados aos órgãos da comunicação social para efeitos de divulgação.

“Se uma empresa gozar de uma sólida imagem positiva e mantiver uma postura transparente, engajada e cidadã, passará pelo incidente de forma muito tranquila, pois a boa vontade da imprensa, dos colaboradores e da comunidade em relação a ela já foi criada e irá funcionar como um trunfo”.(4)


EXEMPLO DE CATOCA

Enquanto empresa com responsabilidade social, desenvolve várias iniciativas nesta área, com as quais dá visibilidade não só do seu interesse e empenho na melhoria das condições de vida das comunidades e preservação ambiental, mas também publicita, a reboque, a sua Imagem Institucional. Essas acções são realizadas através de apoios materiais e pecuniários e outras formas de patrocínio.

Aqui se podem citar acções como:

-Atendimento médico aos líderes tradicionais das aldeias circunvizinhas a Catoca e atribuição de um plafond mensal no Supermercado de Saurimo, doação de remédios e brinquedos, matérias de construção, bicicletas, etc.

-Construção de escolas primárias, ofertas de material didáctico e assistência a orfanatos e pediatria.

-Distribuição diária de uma merenda escolar aos alunos das escolas circunvizinhas e refeições aos respectivos professores.

-Cesta básica mensal alimentar, aos professores, educadoras sociais e enfermeiros.

-Construção de Jangos comunitários equipados com televisores, assentos e energia solar.

-Montagem de Rodas d’água: sistemas de captação de água dos rios para o abastecimento a aldeias circunvizinhas.

- Construção e manutenção do Programa Infantil Comunitário, etc.

_ Massificação do desporto, resgate e valorização da cultura local, com a criação de escolas de iniciação desportiva, teatro e dança…, patrocínio de eventos académicos e culturais, etc.


1-Entenda-se como o grande público externo que mantém relações directa e indirectas com a instituição.

2-Imprensa, áudio visuais, outdoors, ertc.

3-A intenção de publicitar, embora seja do total interesse da instituição, aparece em segundo plano dando-se realce ao acto de beneficência.

4-KELLER, Kátia -Comunicação Organizacional, editora olho d’água, 2ª edição, SP, 2005


Luciano Canhanga

sábado, maio 03, 2008

ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EM ANGOLA

Hoje, dia da liberdade de impresa, republico um tema que tinha preparado para a conferência de angolanos e angolanistas que teve lugar no Rio de Janeiro em Novembro de 2007. Razões alheias impediram a minha ida, mas aqui fica o resumo dos Slides.

COMUNICAR: Não é mais do que (entende-se como) o intercâmbio de informação entre sujeitos ou objectos*. A comunicação humana é um processo que envolve a troca de informações, e utiliza os sistemas simbólicos como suporte para este fim.

MEDIA: É um termo utilizado em comunicação e pode apresentar vários significados:
Os meios de comunicação.
Os veículos de comunicação.
A comunicação de massa.
Para se efectuar uma comunicação de massa é necessário que haja liberdade para o efeito.

LIBERDADE DE IMPRENSA

• LIBERDADE: é a faculdade de agir segundo a sua própria autodeterminação, respeitando as regras legais instituídas. A palavra é usada para designar a liberdade de locomoção, de associação, de religião, de pensamento, de decisão, contratual, de pensamento e expressão, etc.
• É importante notar que é na Democracia que a liberdade encontra o seu maior desenvolvimento.
• A liberdade de expressão e de informação é a faculdade de cada um exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra falada, escrita, imagem ou outro meio; informar-se e ser informado e ainda de poder responder e rectificar.

• IMPRENSA: No sentido restrito, corresponde a todas as publicações periódicas nacionais e estrangeiras. O sentido amplo é extensivo à radio, televisão, cartaz, outdoor e outras formas de comunicação massiva.

ABORDAGEM LEGAL EM ANGOLA

• > 1977 Lei nº 7/77 de 26 de Maio.
• > 1988 Estes Direitos e Deveres foram reforçados através da Lei nº 10/88 de 2 de Julho.
• > 1991 Com a democracia multipartidária a questão da Liberdade de Imprensa e de expressão ganha novos contornos e fica mais esclarecida com base na Lei nº 22/91 de 15 de Junho que passa a “regular as formas do exercício da liberdade de imprensa e as providências adequadas para prevenir e reprimir seus abusos”.
• > 2006 Lei no 22/91 de 15 de Junho. Surge para cobrir novas situações surgidas devido a maior abertura Democrática e à necessidade de actualização da lei.
• A actual Lei de imprensa dá um tratamento mais desenvolvido no que toca à clarificação e tipificação de certas condutas omissas na -Lei no 22/91 de 15 de Junho.

SITUAÇÃO ACTUAL DA MEDIA EM ANGOLA

• Liberalização em 1991
• Estado continua a ser o maior empregador do ramo da Comunicação Social.
• O monopólio estatal continua, por lei, imposto às ondas curtas radiofónicas e à Agência de Notícias.

RÁDIO

• Criação das rádios privadas:
> LAC,
> Rádio Morena
> Rádio Comercial de Cabinda
> Rádio 2000
> Rádio Eclésia
> Rádio Despertar
> Radio Mais em Luanda(2008) e Huambo (2009).
Porém, é à volta da Rádio Nacional de Angola (estatal) que continuam a aparecer novas frequências de rádio.
A RNA integra 6 Emissoras Locais, 18 Emissoras Provinciais, 7 Emissoras Regionais, 30 Centros de Transmissão e 1 Centro de Formação (www.rna.com- 12.07.2009).
Assistimos à instalação de várias repetidoras em FM do Sinal da RNA com vista a dar cobertura a toda a extensão do país.

TELEVISÃO

• Dois canais públicos (TPA) em sistema aberto
• Instalação de várias repetidoras da TPA nas Províncias e municípios
. Abertura da TV Zimbo, privada, em sistema aberto (2009)
• Recepção de emissões externas por via satélite.

AGÊNCIAS NOTICIOSAS

• Uma pública (ANGOP)
> Representações de agências como: Chinhua, EFE, LUSA, REUTERS.

IMPRENSA

• Um Jornal diário oficioso (jornal de Angola) e um bi-semanário desportivo (Jornal dos desportos).
• Perto de uma dezena de títulos independentes regulares, destaque para: Semanário Angolense, Angolense, Agora, A Capital, O Independente, Cruzeiro do Sul, Folha 8, Actual, Kessongo, Chelapress, Jornal EME, Terra Angolana, Novo Jornal, Jornal Visão, etc.
• -Revistas e boletins: Mais de duas dezena de publicações mensais, bi-mestrais, trimestrais, etc..

NECESSIDADES

• Neste momento a nossa comunicação social em Angola reclama, no meu entender, de:
• Mais órgãos de informação locais, como jornais e rádios comunitárias.
Um ou dois canais privados de televisão (regionais) que fariam concorrência informativa aos dois canais da Tv. estatal.

* entenda-se objecto da comunicação
Obs: Actualizado aos 12.07.2009
Luciano Canhanga

quinta-feira, abril 17, 2008

FRANCISCA DO ESPIRITO SANTO: A PRIMEIRA GOVERNADORA EM ANGOLA



A Colónia de Angola começou por Luanda através de Paulo Dias de Novais. O exercício do cargo de Governadora também começa por Luanda.

Dizíamos no texto anterior que Angola nem como colónia, nem como país teve uma governadora. Como que a satisfazer as preces o Presidente da República, José Eduardo dos Santos acabou por nomear e conferir posse à primeira mulher a frente de um Governo de Província. Coube a escolha a Francisca do Espírito santos, mulher esbelta e inteligente.

Tia Xica é assim a inauguradora do que se espera ser um reinado com homens e mulheres a frente dos lemes provinciais. Nascida na província do Namibe, Francisca do Espírito Santo exerceu, desde 2003, as funções de vice-governadora de Luanda para a esfera Social, depois de ter exercido os cargos de vice-ministra da Educação e Directora do Instituto Nacional de Bolsas de Estudos (INABE). Xica foi empossada no cargo no dia 16 de Abril de 2008.

Com o preenchimento do cargo de Governadora, por parte de uma senhora, resta-nos os de Primeiro-Ministro, Presidente de Tribunais, PGR e Presidente da República que nunca tiveram Senhoras na liderança.

Dados actualizados sobre a participação das mulheres angolanas nos órgãos de decisão apontam que existe apenas uma líder de partido político (Anália de Victória Pereira- PLD) nas cerca de cem formações políticas existentes no país.

Dos 220 deputados à Assembleia Nacional, apenas 31 são mulheres, enquanto que na mesa do actual Parlamento (entre o presidente, três vice-presidentes e dois secretários) encontra-se tão-somente uma senhora.

Na magistratura judicial existem apenas duas mulheres entre quatro juízes do Tribunal Supremo.

Dos 77 juízes de direito existentes no país apenas oito são senhoras. No Ministério Público existem apenas 24 magistrados do sexo feminino, num universo de 187.

Nas missões diplomáticas, entre 76 embaixadores, apenas seis são senhoras, quando que nos consulados apenas três se destacam num universo de 20 cônsules. De 59 ministros conselheiros, 13 são mulheres e de 50 conselheiros sete são do sexo feminino.

No Governo central, entre 29 ministros, duas são mulheres e entre 50 vice-ministros, oito são senhoras. Nos 18 governos provinciais há apenas uma mulher (Francisca Esp. Santo) e quatro mulheres vice-governadoras, enquanto que dos 239 directores provinciais existentes apenas 49 são mulheres.


Luciano Canhanga

segunda-feira, março 03, 2008

COLÓNIA DE ANGOLA: 400 ANOS SEM GOVERNO FEMININO



Da história escrita de Angola consta que nunca o território teve um governo liderado por uma mulher.

Enquanto colónia, Angola passou pelas seguintes etapas: Doação Portuguesa a Paulo Dias de Novais (1 de Fevereiro de 1575 - 1589), Colónia da Coroa na África Ocidental Portuguesa (1575 -1646), Soberania Holandesa na África Ocidental Holandesa (1641-1648), Soberania Portuguesa (1648-1885), Colónia Portuguesa da África Ocidental (1885-1914), Colónia de Angola (1914-1951), Província Ultramarina Portuguesa de Angola(1951-1975) e República Popular de Angola (1975 ao momento),

Da lista de governadores, a partir de 1575 com Paulo Dias de Novais como donatário da coroa até 1975, contam-se mais de 145 governadores lusos e 4 juntas sem que uma mulher fosse elevada à categoria de governadora da colónia.

No primeiro período a colónia era uma doação a Paulo Dias de Novais (São Paulo de Assunção de Loanda). Seguiu-se o período conhecido como Colónia da Coroa na África Ocidental Portuguesa em que esteve à frente do território Luis Serrão, sucedido por mais 19 governadores até que Luanda foi ocupada por Holandeses que nomearam dois governadores, enquanto uma junta nomeada pela coroa portuguesa lhes fazia oposição. Estávamos no ano de 1646.

Foram Directores (governadores) holandeses Pieter Moorthamer e Cornelis Ouman.

Salvador Correia de Sá e Benevides, oriundo do Brasil retoma a soberania portuguesa em 1648, sendo sucedido por outros 69 governadores e 4 juntas. Foi ultimo governador deste período Francisco Joaquim Ferreira do Amaral com o título de Governador-Geral, inaugurando ainda o período em que o território passou a designar-se Colónia Portuguesa da África Ocidental em 1885. Dezassete governadores lhe sucederam no cargo até chegar José Maria Mendes Norton de Matos em 1914 que inaugura no mesmo ano uma nova era.

O território passaria a chamar-se então Colónia de Angola. Estávamos em Agosto, início da Primeira Guerra Mundial. Outros 22 governadores sucederam a Norton de Matos que teve um segundo mandato de 1921 a 1924 com a designação de Alto Comissário Geral, até 1951 com José Agapito de Silva Carvalho (Alto Comissário e Governador-Geral) quando se inaugura nova designação para o território.

A província Ultramarina de Angola teve como primeiro Governador José Agapito de Silva Carvalho secundado por Manoel de Gusmão Mascarenhas Gaivão. Outros 14 homens sucederam-lhe na governação até 10 de Novembro de 1975. Fechou o período colonial, Leonel Cardoso.

Da independência ao momento actual, Angola teve apenas 2 Presidentes (todos homens), nenhuma Primeira-Ministra e contam-se as pessoas do sexo feminino que ocuparam cargos ministeriais.


Imagem: Rainha Jinga Mbandi

Luciano Canhanga

domingo, fevereiro 17, 2008

ANGOLA ENTRE A POBREZA E A MISÉRIA


Começo esta reflexão com alguns elementos que nos podem levar a compreender o fenómeno pobreza.

A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente como: Carência material; tipicamente envolvendo as necessidades da vida quotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.

Falta de recursos económicos; nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível económico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em "rendimento relativo"; Carência Social; como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação; Carência energética para mudar o que não pode ser mudado. Falta de auto-estima, baixa espiritualidade.

O Banco Mundial define a pobreza extrema como: viver com menos de 1 dólar por dia (PPP) e pobreza moderada como viver com entre 1 e 2 dólares por dia. Estima-se que 1 bilião e 100 milhões de pessoas a nível mundial tenham níveis de consumo inferiores a 1 dólar por dia e que 2 biliões e 700 milhões tenham um nível inferior a 2 dólares.

Outros indicadores relativos à pobreza estão também ligados à esperança de vida, o nível de literacia, e sobretudo das mulheres.

Factores causadores da pobreza: Corrupção, inexistência ou mau funcionamento de um sistema democrático, fraca igualdade de oportunidades; Factores económicos: sistema fiscal inadequado, representando um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a própria pobreza, que prejudica o investimento e o desenvolvimento, economia dependente de um único produto; Factores sócio-culturais: reduzida instrução, discriminação social relativamente ao género ou à raça, valores predominantes na sociedade, exclusão social, crescimento muito rápido da população; Factores naturais: desastres naturais, climas ou relevos extremos, doenças; Problemas de Saúde: drogas ou alcoolismo, doenças mentais, SIDA e a malária, deficiências físicas; Factores históricos: colonialismo, passado de autoritarismo político.

Consequências da Pobreza

Fome, Baixa esperança de vida, Doenças, Falta de oportunidades de emprego, Carência de água potável e de saneamento, Maiores riscos de instabilidade política e violência, Emigração, Existência de discriminação social contra grupos vulneráveis, Existência de pessoas sem-abrigo, Depressão.


ENTRE NÓS ANGOLA

Lá se foram seis anos de paz. Os economistas apregoam progressos económicos derivados do controle da taxa de inflação, numa altura em que os cofres do Estado são gracejados pela alta do preço do petróleo no mercado internacional.

Mas, Angola apesar de vender muito petróleo e a bom preço, também compra ainda muito bens e muito caro, fruto do reflexo da mesma carestia do ouro negro no mercado internacional.

Cá dentro, as estatísticas da ONU dizem que cerca de 70% dos 15 milhões de angolanos vive abaixo da linha da pobreza (misérias) enquanto o fosso entre os que muito têm e os que nada têm aumenta a olhos vistos. Basta olhar para ostentação de riqueza de uns e a “ostentação” de miséria da maioria. Os entendidos atribuem a causa à má distribuição de riqueza.

Mas não é só. Muitos campos deixaram de produzir e aqueles que retomaram não têm como maquino-facturar os produtos do campo ou levá-los aos principais centros de consumo. Basta olhar para a quantidade de citrinos que se estragam no Zaire e Uige, as maças e peras que se estragam na Huila e Bié, o tomate que no Bom Jesus se joga ao rio para engordar os cacussos e aos ananases que deixaram de abastecer as fábricas de licores do Dondo, Catumbela ntre outras. A produção dos “teimosos”camponeses tem como destino o lixo.

O Petróleo é a fonte primeira das receitas do Estado, com cerca de 80% do PIB, enquanto que os diamantes contribuem com 1/10 do Produto Interno Bruto, receitas que as autoridades dizem investir na reconstrução do país, juntamente com o “dinheiro da China”.

Que há obra, isso há. Mas que há ainda falcatruas na distribuição do rendimento, desafio quem tenha a coragem de me jogar a primeira pedra.

Para os economistas, a economia angolana evoluiu nos últimos cinco anos, tendo voltado a figurar entre as dez que mais cresceram em 2006 e 2007, segundo o relatório das Nações Unidas sobre as economias africanas. Na lista dos “números bonitos” retém-se ainda que a Taxa de Crescimento Real do PIB angolano aumentou 9% em 2003, 1,50 % em 2004, 11% em 2005, 19,90 % em 2006 e 15,00 % em 2007.





É. Eles é que entendem de macro e micro-economia. Eles é que têm as réguas e esquadros para fazer as medições no papel. Mas em casa, quem tem a "candimba" para medir o arroz somos nós, o povo. E a maioria ainda não tem arroz para os trinta dias de um mês. E é curioso que até os sindicatos de tanto pedirem e nunca receberem leite, este ano decidiram pedir pão e chá. Quem não ouviu as declarações no 1º de Maio?

Olhando para a capital, Luanda, encontramos uma cidade com mais de 4 ou 5 milhões de habitantes, número desproporcional, tendo em conta o efectivo demográfico do país que aponta para 14 a 15 milhões de habitantes. Luanda, por si só, detém mais de um terço da população angolana. Em Luanda o governo aloca grande parte dos recursos tentando dar um mínimo de dignidade de vida a uma cidade que cresceu e cresce de forma desordeira com um deficit entre a demanda da procura e a oferta de serviços sociais básicos.

Quanto ao “resto do país” (o interior), este continua a espera de bons tempos. Os teóricos dizem que Luanda é espelho de Angola e por isso deve estar à altura de uma cidade capital, esquecendo-se que enquanto mais se investir nela em desfavor das demais regiões e províncias, mais se proporcionará o êxodo do interior para a capital.

E o resto é Angola menos Luanda ou seria o contrário? Olhemos então para fora de Luanda. Quem trava a população a população rural ou das cidades interiores a ir para Luanda, quando não se fazem condomínios de Luxo como na capital, quando não se constroem universidades como em Luanda, quando não se oferecem empregos dignos como em Luanda e quando até o salário mínimo do camponês é diferente dos outros mínimos. Assim até eu irei a Luanda.

Em suma: Até um sego pode ver que a assimetria entre a capital e as províncias é enorme. E parece menor se comparada com as paralelas assimétricas que dividem os ricos inacreditavelmente ricos e os inacreditavelmente mais pobres, de Luanda e do país.

Que há obra, há. Crescem novos edifícios em todo o país, reconstroem-se e constroem-se estradas, surgem novas empresas, mas os efeitos não são sentidos ainda por todos ao nível do bolso.

O salário mínimo equivale ao que a rede comercial estatal "Nosso Super" designa de cesta básica mínima. O trabalhador com salário mínimo se come, não pode pagar a renda de casa e se o fizer não pode comer… E vêm os economistas angolanos a dizer que o salário mínimo subiu 100% em cinco anos, como se a vida estivesse já toda ela boa da silva.

Luciano Canhanga

terça-feira, janeiro 01, 2008

VISÃO DO ESTADO ANGOLANO SOBRE AS AUTORIDADES TRADICIONAIS


Não foi possível dissertar, mas não fugi à investigação.

Victor Kajibanga, Natural da Lunda sul, proeminente sociólogo e académico fez-me o convite ao telefone. Daqueles difíceis. Pois afigurava-se como faca de dois gumes. Negar a um convite vindo de alguém como Kajibanga seria um erro. Dai que aceitei partir para a investigação do tema proposto “A Visão do Estado sobre as autoridades tradicionais”. Havia porém outro senão. Nunca tinha dissertado sobre um tema semelhante e até porque estava em “território alheio”.

Tenha sido sorte ou azar, dois dias antes da palestra foi-me incumbida uma missão de serviço que inviabilizou a dissertação. Aqui fica o que pude preparar.

As autoridades tradicionais encarnam a organização social dos povos autóctones dos territórios que formam hoje o território angolano.

Para o sociólogo francês Max Webber "A autoridade tradicional é imposta por procedimentos considerados legítimos porque sempre teria existido, e é aceite em nome de uma tradição reconhecida" .

Em Angola nem mesmo a presença colonial conseguiu apaga-la, embora tenha enfraquecido o seu papel e protagonismo junto das comunidades, ao ponto de o Soberano ser obrigado a servir apenas os interesses dos colonos e chefes de postos. Aqueles que mostravam oposição eram simplesmente eliminados.

A guerra que se seguiu à independência (1975) também impediu uma atenção mais cuidada das novas autoridades políticas aos detentores do poder tradicional, que é anterior ao poder do Estado. O esforço de guerra, empreendido pelas autoridades governativas, desviava esta atenção há muito reclamada.

O primeiro debate sobre o assunto foi organizado pelo FONGA, fórum das organizações não governamentais de Angola, realizado em Luanda de Sob o lema, O PODER TRADICIONAL ANGOLANO COMO BASE NOS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS entre os dias 08 a 10 de Agosto de 2001 e teve como objectivos gerais:

- Juntar autoridades tradicionais, filhos genuínos, intelectuais vinculados ao poder moderno para juntos mediar a dimensão dos reinados visando a consolidação do seu poder;

- Pôr em destaque a legitimidade das autoridades tradicionais angolanas e o seu papel na busca de paz genuína para todos;

- Facilitar o papel do governo angolano em termo da criação de estruturas base para um recenseamento populacional nacional, algo que sempre foi difícil desde a independência.

_ Analisar o papel das autoridades tradicionais na busca de paz genuína em Angola e na definição de estratégias de implementação;

_ Traçar estratégias que permitissem elaborar um documento único sobre as estruturas de reinados, seus povos e quadros existente em Angola e como no exterior e posterior apresentação as autoridades governativas, foram outros objectivos do evento realizado no cine São Paulo a que assisti e cobri enquanto jornalista.

A criação do Fórum das autoridades tradicionais como parceiro do Governo nas políticas de Estado para as autoridades tradicionais foi das principais resoluções saídas do encontro.

Seguindo os esforços no sentido de poder promover o papel das autoridades tradicionais em Angola, foi realizada entre 10 a 13 de Setembro de 2001, para dar sequência às recomendações saídas no workshop das autoridades tradicionais e os direitos humanos, o Iº Encontro Alargado das Autoridades Tradicionais Angolanas.

Teve como lema " A AUTORIDADE TRADICIONAL EM ANGOLA; ESTUDO ANALÍTICO E AVALIATIVO DA CRISE EM ANGOLA, contou com 427 participantes entre: Sobas, Regedores, Reis dos cinco reinados, deputados à Assembleia Nacional, presidentes de partidos políticos, corpo diplomático acreditado no país, representantes das Igrejas, das ONG’s e entidades singulares.

Objectivos: criar um espaço apropriado para o verdadeiro exercício do poder tradicional, na busca da paz definitiva em Angola,

A criação de condições para a elaboração de uma proposta lei de base sobre o poder tradicional em Angola foi uma das recomendações deste encontro que recomendou ao governo angolano criar um quadro legislativo para as autoridades tradicionais bem como consultas as autoridades tradicionais locais sempre que se decidisse pela exploração dos recursos naturais;

Conquistada a paz, que se julga definitiva, em 2002, questões como a revalorização das Autoridades tradicionais e o seu papel na gestão e desenvolvimento das comunidades surgem a lume. Surge assim a - Agenda nacional de consenso, uma proposta do MPLA.

O 4 de Abril, Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, foi assinalado em 2007 com a aprovação da Agenda Nacional de Consenso. Um documento que resulta do amplo debate entre os Partidos políticos, igrejas, sindicatos, organizações sócio–profissionais, associações económicas, culturais e representantes de organizações não–governamentais e que foi aprovado por unanimidade.

Neste texto está claramente definido o que virá a ser o papel e lugar das Autoridades tradicionais no país, começando por definir o âmbito do exercício do poder das autoridades tradicionais no seu ponto 68 em que reza: “as formas organizativas do poder local compreenderão as autarquias, as instituições do poder tradicional e outras modalidades específicas de participação dos cidadãos”.

No seu ponto 69 a Agenda nacional de consenso, ANC, diz que “o reconhecimento das instituições do poder tradicional obrigará as entidades públicas e privadas a respeitarem, nas suas relações com aquelas instituições, os valores e as normas consuetudinárias que se observam no seio das organizações político-comunitárias e que não entrem em conflito com a lei”.

Mais adiante, no ponto 71 vem o reconhecimento tácito do Estado do direito consuetudinário aplicado pelas Autoridades tradicionais: “O Estado reconhecerá o direito das comunidades rurais dirimirem, com base no direito costumeiro, pequenos conflitos entre os seus membros nos domínios das relações familiares, acesso e fruição da terra e de outros bens de uso comunitário.

A nomeação pelo Presidente da República da comissão inter-ministerial que está a organizar encontros para ouvir os mais velhos, fazendo levantamentos, estudos, sobre o estatuto e as formas de funcionamento da autoridade tradicional em todo o país é outro exemplo da responsabilidade de Estado para com as autoridades tradicionais, visando definir o seu verdadeiro papel num estado inclusivo e em que se respeite o poder ancestral.

Para o vice ministro da administração do território Mota Liz “A condição da autoridade tradicional preocupa de igual modo o presidente da república, José Eduardo dos Santos, tendo, por isso, nomeado uma comissão inter-ministerial que está a organizar estes encontros para ouvir os mais velhos, fazendo levantamentos, estudos, sobre o estatuto e as formas de funcionamento da autoridade tradicional em todo o país”.

Segundo o governante, num discurso no Kuando-Kubango, o governo angolano está preocupado em ver funcionar bem a actividade das autoridades tradicionais no país, porquanto têm sido os que asseguram a paz na aldeia, a justiça, a ordem, o incentivo da produção agrícola, a prevenção de várias doenças, pelo que são importantes para a vida de cada comunidade.

Por tudo quanto se pode depreender, podemos concluir que embora tenha havido um vazio em termos de abordagem sobre o papel e lugar das autoridades tradicionais angolanas na estabilização e desenvolvimento das comunidades, há por parte das instituições do Estado, de 2001 a essa parte, um esforço tendente a definir e clarificar o papel das Autoridades tradicionais, a começar pelo Presidente da República e do partido que governa o país.

Na imagem: rainha Nzinga em negociações de Paz com o governador português em Luanda em 1657.

Luciano Canhanga