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quarta-feira, julho 17, 2013

Seje/esteje/veje: está correcto?


O imperativo dos verbos Ser, estar e ver na (forma de tratamento “você”) 3ª pessoa do singular é: seja, esteja e veja.
Logo, é errado dizer/escrever “Seje/esteje/veje”.
- Veja bem, esteja atento a essas situações e seja um bom falante da língua portuguesa.

segunda-feira, julho 01, 2013

POR QUE É QUE OS JORNALISTAS NÃO DEVEM PUBLICAR QUALQUER FOTO?

Um jornalista escreve uma peça sobre demência e, para ilustrar a referida matéria, publica, sem meu consentimento, uma minha fotografia em que estou num hospital comum.
Sem tomar conhecimento de tal ocorrência, noto que na rua enquanto evitam contactar-me, outros, os mais audazes, me dão um abraço e me dizem para ter coragem nas consultas porque não se trata de uma doença insarável. Só mais tarde dou conta que a minha imagem foi associada a uma matéria sobre a quantidade de pessoas que recorre a consultas no Hospital Psiquiátrico.
- Devo ou não demandar O JORNALISTA E O JORNAL?
- Que passos a seguir para reclamar do direito ao bom nome, à i
magem e à reputação, que gozam de protecção assegurada legalmente?
Antes de apresentar o que dizem os jurisconsultos sobre a matéria, gostaria de agradecer ao jornalista Juvenis Paulo (também jurista)pelo parececer abaixo transcrito.
JP: Nos termos conjugados dos números 3 do artigo 40 da Constituição e alínea b) do n. 1 do artigo 7 da Lei de Imprensa, (in situ violados):
1) O lesado tem o direito de contactar a direcção do jornal para reclamar do direito de resposta ou de rectificação, à luz do n. 1 do artigo 64 da Lei de Imprensa. Accionando este direito, o jornal deve fazer uma errata assumindo publicamente o erro de ter publicado a foto, desculpando-se ao lesado.
2) O lesado tem ainda o direito de intentar uma acção judicial (cível) e apelar à indemnização por: - dano emergente: por prejuízo moral ou material, efectivo, concreto e provado, que a matéria o tenha causado (artigo 483, 562, 601 CC).
3- Parece-me não haver lugar à indemnização por lucro cessante, pelo facto de o lesado apenas alegar que se sente constrangido perante à reacção das pessoas na rua, e não por um eventual dano que consista na privação de um ganho (aumento) patrimonial esperado.
O que é afinal o direito à imagem?

É um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o controle do uso de sua imagem, seja a representação fiel de seus aspectos físicos (fotografia, retratos pintados, gravuras etc.), como o usufruto da representação de sua aparência individual e distinguível, concreta ou abstracta.

O direito à imagem, como atributo irrenunciável da personalidade, não se confunde com o do direito autoral do fotógrafo ou do criador intelectual da representação da imagem (concreta ou abstracta) de um indivíduo. Logo, o direito do criador da imagem diz respeito à autoria, já o direito do retratado encontra-se no uso de sua imagem, sendo dois direitos distintos, exercidos por pessoas distintas e com existência jurídica distinta.

O uso da imagem de um indivíduo pela media deve ocorrer quando:
 1.mediante pagamento e com consentimento tácito, sendo permitido a gratuidade com consentimento tácito
 2.mediante pagamento e com consentimento expresso, sendo permitido a gratuidade com consentimento expresso
 3.paga mediante consentimento condicionado à gratificação financeira

A primeira modalidade de uso (paga ou gratuita com consentimento tácito) ocorre quando a imagem é utilizada por veículos de informação (periódicos, emissoras de televisão, livros) e representa personalidades públicas ou notórias (e pessoas que estejam por sua livre vontade próxima a elas, quando o consentimento é presumido).

Olhando bem, podemos evitar as erratas e os morosos processos em tribunais que acabam, às vezes, por ser muito desgastantes. Basta estar atentos ao que publicamos.


sábado, junho 15, 2013

TESTEMUNHA OU TESTEMUNHO?


Testemunho é um substantivo masculino que pode ser: Testemunho (direito): depoimento; Testemunho (atletismo):  objecto que o corredor passa ao outro; Testemunho (cristianismo): depoimento, boa-nova, revelação.

Significa: 1. Depoimento de testemunha em juízo. 2. [Figurado] Fé; prova; sinal; indício; vestígio. 3. [Popular] Calúnia.

Testemunhar é um verbo transitivo: dar testemunho de. 2. Confirmar, atestar, afirmar; declarar ter visto, ouvido ou conhecido. 3. [Figurado] Manifestar, revelar. 4. Dar provas ou aparências de. 5. Ver, presenciar, verificar.

- Fui à igreja testemunhar as maravilhas que acontecem na minha vida.

Testemunha: Substantivo feminino: indivíduo que presenciou um determinado evento e pode relatá-lo.

- Vou chamar o Miguel que é testemunha da contenda.

Testemunha deriva do  latim “TESTIMONIUM” (TER, “três”), através da noção de esta seria uma terceira parte, em princípio desinteressada, em relação às outras duas.

sábado, junho 01, 2013

DESVIOS NA RADIO FAZEM RECLAMAR OMBUNDSMAN

Quem não tem conhecimentos sobre a ciência jornalística/radiofónica e que oiça a rádio que se faz hoje em Luanda pode vir a pensar que aquilo que se faz se constitui no auge do bom radialismo.

Programas interactivos com ouvintes, informação sobre o transito automóvel fornecida na hora pelos ouvintes, deficiente componente formação e ausência de informação rigorosa, fracas reportagens (quase todas eles de circunstância), e, às vezes, linguagem menos cordata para com os ouvintes…

Um radialista que se preze em ofender os seus ouvintes, tratando-os de acéfalos ou mentecaptos está, a meu ver, a agir em contra-mão.
Infelizmente, é isso o que a juventude ouve. São esses os elementos de referência para quem queira seguir radialismo.

Hoje, se se perguntar a uma criança que queira ser jornalista “tu queres ser como Maria Luisa, Rui Carvalho ou como o ´fulano da nova vaga´, com certeza que a resposta será: quero ser como o fulano da nova vaga.

Se por um lado as inovações na rádio são úteis e a tornam dinâmica, trazendo o ouvinte como actor do processo de radiodifusão, é também de mister utilidade urbanizar a linguagem, apostar na formação através da rádio e não deixar perder a vertente informação rigorosa, porque a rádio não é apenas entretenimento.

Também entendo que devia haver, no nosso caso, uma entidade ou instituição que velasse por corrigir os desvios, ainda que sob a forma de apelos: uma provedoria dos ouvintes, se calhar.

sábado, maio 25, 2013

CRIANÇAS A LER É MINHA ALEGRIA

Alegria maior não teria em dia de aniversário.
Primeiro as felicitações antecipadas dos meus amigos factuais e virtuais. Depois a materialização de um sonho que era oferecer livros a uma biblioteca infantil comunitária da Lunda Sul.
Escrevi  o livro "Manongo-Nongo" com a pretensão de angariar um patrocínio e oferecer toda a tiragem a bibliotecas infantis. Não obtive patrocínio mas custeei a produção de 1000 exemplares e metade foram vendidos, estando a outra metade em ofertas sucessivas.
 
Ontem, 24 de Maio, fiz a primeira oferta em média escala. Mais de cinquenta livros oferecidos à Biblioteca Infantil Comunitária que catoca (meu patrão do momento) inaugurou na aldeia de Caxita-Mwandonji, município de Saurimo. Foi o realizar de um sonho.
Quem me dera ter algo para ler na minha primeira infância!
 

quarta-feira, maio 15, 2013

O PRAZER DE FORMAR NOVOS JORNALISTAS

Depois de uma experiência que deu muitos frutos que foi o Clube de Jovens Amigos de Jornalismo afecto à Igreja Metodista Unida de Moisés, em Luanda, nos idos de 1999-202, voltei a transmitir os “parcos” conhecimentos que possuo a jovens candidatos a jornalistas.

Desta vez, 14-16 Mar.2013, a curta formação foi para jovens da Lunda Sul, a pedido da Comissão de Comunicação da Diocese de Saurimo que se prepara para a eventualidade de ter uma rádio diocesana. Dez jovens, na flor da idade, ávidos de conhecer o “A,B,C” do jornalismo radiofónico (radialismo), uma área em que trabalhei cerca de dez anos na LAC.
Depois de uma parte introdutória onde abordamos os conceitos de Jornalismo, radialismo, notícia, entrevista, Reportagem, etc., entramos para a parte teórico-prática.
_ Como se deve posicionar o repórter no momento da colecta de informação? - Perguntei.
O consenso foi que deve situar-se como uma câmara situada na última bancada de um estádio, numa posição que permita registar tudo o que se passa no campo e na bancada. Portanto, o repórter deve ver bem e ouvir bem. Depois disso deverá saber traduzir o que viu e ouviu bem, confrontar os dados (aplicar o senso crítico) e redigir com base no que considerar mais importante. A questão “O que é mais importante, entre o que vi e ouvi, que permite a hierarquização dos dados e/ou noticias, deve estar sempre presente no acto da redacção da notícia.
E os jovens foram ao campo para dez minutos, assistir ao intervalo dos alunos da missão masculina. O resultado não podia ser outro: BOM, para quem tem o primeiro contacto. Essa juventude pode ser boa, se não herdem os maus vícios da velha-guarda.

Os jovens em formação
As diferentes formas de iniciação do Lead (parágrafo cabeceiro da notícia), Etíca e Deotologia Profissional, Direitos e dveres dos Jornalistas, Incompaptibilidades, entre outros temas, seguidos de exercícios práticos, em forma de oficina, foram transmitidos aos entusiástas jovens. Espero que haja mais formação e que, à semelhança de Zenilda Volola, Júlia Vigário, Faustino Hossi, Manuel Kitari, Adão Tiago, entre outros que são nomes sonantes, hoje, do jornalismo que se faz em Angola, estes jovens de Saurimo, atinjam o "sol".

Ao fim de três dias, um sentimento de dever cumprido e uma sensação de que os jovens têm muito potencial e estão motivados a fazer um jornalismo sério e diferente do que temos vindo a conhecer.

Oxalá que esse primeiro contacto com as "noções teóricas e práticas elementares de jornalismo" não seja a única formação.
 

quarta-feira, maio 01, 2013

RESPONABILIDADE CIVIL POR TEXTOS NÃO ASSINADOS EM SITE

A quem recai a responsabilidade material e civil por um texto/artigo divulgado num site público ou institucional, em que a matéria (artigo), não assinada pelo autor, belisque o campo do alheio?
Essa questão colocada a um jurista sénior da nossa praça (Luanda) surge a propósito de muitos textos de opinião, cujo conteúdo se dirige a pessoas (singulares ou colectivas), aparecerem em sites institucionais sem que os seus autores sejam identificados. Veja o que nos diz o jurisconsulto Nguvulo Makatuca: "não havendo assinatura, a responsabilidade seria da publicação. No caso, do órgão que haja publicado a matéria. Caberia a este órgão fazer a prova de que a responsabilidade seja de terceiro. Daí o facto de os órgãos deverem sempre identificar o autor da matéria, mesmo nos casos em que este opte por agir sob anonimato”.
O jurista prossegue ainda que, neste caso, estaríamos perante uma responsabilidade objectiva (independente de culpa) devido os benefícios obtidos pelo órgão com a publicação da matéria. Caso o autor estivesse identificado, haveria responsabilidade solidária de ambos.
A parte lesada pode, segundo NM, demandar qualquer um deles (em regra a parte com melhores condições para reparar o dano), podendo esta, a demandada, exercer o direito de regresso sobre a outra parte, caso prove que o dano tenha sido causado por culpa exclusiva da outra parte. A responsabilidade do meio que publica um texto de opinião que lese interesses de terceiros legalmente salvaguardados fica sempre difícil excluir, a menos que o tenha feito com a menção expressa de que não assumia qualquer responsabilidade sobre o conteúdo dos textos assinados.
 
Caro colega (jornalista), ilustre gestor de Site/media, fica então o conselho e preste atenção ao que é publicado sem assinatura. À partida, todo o texto não assinado é da estrita responsabilidade do órgão que o veicula, sendo demandado, no caso, o director/responsável pela publicação.

domingo, abril 14, 2013

O QUE É "SOMONAR" NA CULTURA COKWE?

- kina ngu ku somona! (dança que eu te aplaudo [felicito] recompenso)!
Vejo pessoas a “somonar” na igreja, nos shows de músicos, nas pistas de dança, nas praças, etc.
“Somonar” (aportuguesamento do termo ku somona=aplaudir; agradecer; elogiar ou oferecer algo como recompensa em detrimento de;  felicitar, etc.) é um gesto que consiste no lançamento de flores; oferta de valores pecuniários ou outros objectos a quem esteja em palco, cantando ou dançando, ou que tenha ou esteja a fazer algo que agrade ao público.
 
Como reconhecimento do feito, os povos do leste/nordeste de Angola procedem à oferta/reconhecimento correspondente. Quando não se oferece um bem material, como tal, no mínimo a plateia faz gestos que simbolizam o jogar de oferendas ao palco ou ao recinto em que esteja o “artista”, como quem joga flores aos noivos.
A prática é generalizada, não se restringindo a locais específicos. Até na igreja, quando um coro ou alguém canta um hino que agrada, os fiéis se levantam para depositar ofertas no balaio da igreja ou as entregam pessoalmente ao(s) cantores/dançarinos. Outros gesticulam como se estivessem lançando flores. 
Sendo um facto intrínseco da cultura destes povos, o gesto  carece de uma descrição mais aturada, maior admiração, valorização e legação a novas gerações para a sua preservação e perpectuação.

Será que este texto pode ser "somonado"?

segunda-feira, abril 01, 2013

Poço comprar livros ou posso comprar livros?

 
Posso = forma do verbo poder, conjugado na primeira pessoa do tempo presente do modo indicativo.
- Eu posso escrever uma carta com correcção.
 
Poço = obra de captação de água subterrânea feita com o emprego de perfuratriz em um furo vertical; cavidade, cratera, buraco.
- O poço é da escola.

Será que posso retirar água daquele poço?

quarta-feira, março 13, 2013

A ARTE E A LIBERDADE DE INFORMAR EM ANGOLA

O mais recente relatório dos Repórteres Sem Fronteiras, publicado em Janeiro de 2013, aponta que, apesar de ter subido dois lugares no ranking mundial, Angola é ultima, em termos de liberdade de imprensa, entre os países que se expressam em português. Portugal passou do 33° lugar para o 28°, Angola do 132° lugar para o 130°. O Brasil passou do 99° lugar para o 108° e Cabo Verde foi da 9ª à 25ª posição, sendo, contudo, dos países Africanos melhor colocados no ranking da RSF.

Por outro lado, quem ouviu a 29 de Janeiro de 2013, o bastonário da ordem dos advogados de Portugal, Dr. Marinho Pinto, na cerimónia de abertura do ano judicial português, ao referir-se sobre “a má utilização” dos media públicos pelo governo para “fanatizar”a população. Quem tenha comparado a realidade portuguesa com a angolana, com certeza, terá levado as mãos à cabeça.



Marinho Pinto dizia, no seu eloquente discurso, que “o governo enche os media públicos mais com propaganda do que informação isenta e coerente, fazendo com que o povo se esqueça até da sua própria dor”… Que tal de Angola onde até os programas de entretenimento não mais servem senão para “embriagar, dopar e incitar a uma adesão cega e perigosa”?

E já agora, como anda a nossa liberdade de imprensa e serviço dos media públicos ao cidadão?

Aqui, e porque nos faltam conhecimentos sobre direitos e deveres dos cidadãos e dos agentes de informação massiva, a media pública e privada “bem relacionada com os poderes” até servem de canais para ostracizar aqueles que se mostrem desalinhados ou contrários a única forma imposta para ver e entender o país. Leis e tribunais existem mas quem é responsabilizado pelo abuso da liberdade de expressão ou por cercear a liberdade? Quem, entre o porco e o javali, julgará outrem?

E, que tal deixar um recado aos jovens jornalistas?
Aprendi, quando dos meus primeiros passos no jornalismo radiofónico, que a maneira “mais eficaz” de não “tremermos” na entrevista com altas personalidades, como ministros, presidentes e afins, é “sentir-se igual ou superior a ele. Olhando-o nos olhos e sem cometer erros de tratamento (tu em vez de você), colocar as questões”. Receita certa ou falsa, comigo funcionou.

Porém, é importante que o nosso grau de altivez e motivação em busca da verdade ou da informação, não se converta em petulância nem malvadez.
 
O jornalista não deve estar desinformado sobre o tema que aborda nem deve se fazer passar por “um sabe tudo”. O jornalista não faz perguntas quilométricas, nem demonstra desconhecimento do que aborda na entrevista. Não gagueja (sinal de fraqueza ou impreparação), nem dá palpites que possam balizar/condicionar a resposta do entrevistado/interlocutor. As perguntas devem ser abertas, para que se tenha a argumentação do interlocutor, ou fechadas, para que se obtenha a confirmação ou negação de assuntos concretos.
 
Exemplo de P.A: - O que acha da entrada em funcionamento da segunda linha de produção da fábrica de tijolos?
 
Exemplo de P.F: - O Sr. Teve participação neste negócio?

Por outra, é também mister assinalar que muitas vezes os jornalistas principiantes são traídos pelo afã da cacha.

Entre uma peça jornalística bem elaborada, onde todos os intervenientes/interessados são ouvidos, e uma cacha, onde se omitam informações, onde se matem ou condenem inocentes em praça pública (media)a primeira opção deve ser o caminho.

Futuros jornalistas em formação em Saurimo

A teoria jornalística tem como principio elementar a confrontação de dados e de fontes. O jornalista não é juiz, logo não julga nem pode presumir conclusões. Deve, antes de mais, é aclarar situações, descrever passos e elementos para que o destinatário da sua peça jornalistica tire ilações com base nos elementos fornecidos.
Para que o jornalista não induza, com seus juizos de valor, o destinatário da matéria, serve-se muitas vezes de leituras de especialistas para esclarecer questões que aclarem a notícia.
Lembre-se que “até transitar em julgado, todo o indiciado goza do direito de presunção de inocência”. Desde que o jornalista se aprume e saiba diferenciar o género noticiosos do opinativo, não misturando factos com ideias próprias, será possível termos em Angola e emq ualquer parte do mundo, um jornalismo cada vez mais sério e responsável.