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sábado, março 01, 2014

ALÔ, SENHOR DEPUTADO, GRAFIA DAS CIDADES VAI AO PARLAMENTO

Acabei de ler no jornal de Angola (edição de 26 de Fev. 2014) que o Ministério da Administração do Território vai levar ao Parlamento, para debate e provável aprovação, uma proposta de Projecto de Lei sobre as denominações das províncias, localidades e municípios do país que está a ser preparada.

Lê-se na notícia que Bornito de Sousa, o Ministro, falava durante um encontro com jornalistas e esclareceu que o seu Ministério vai adoptar novas grafias para algumas províncias, tendo exemplificado a retirada da letra k e a introdução do c.

O Ministro informou ainda, cito o Jornal de Angola, que os topónimos para as comunas, municípios e localidades “têm como base a grafia em português, a língua oficial”.
Uma fonte conhecedora do assunto escreveu (F.B., 26.02.2014) que o que o MAT orientou aos media para aplicação rigorosa é “uma Portaria de 1971, de 12 de Fevereiro, sobre a Divisão Administrativa e Toponímia da então Província Ultramarina de Angola, a fim de buscar uma harmonização da grafia”, sendo que, segundo ainda a mesma fonte, “o MAT está a querer ser apenas rigoroso e agir em conformidade com o que está legislado”.
Na busca de uma Lei nova que esteja adequada com a nossa realidade actual, com a nossa cultura, segue a fonte, o MAT está a preparar o projecto de Lei sobre a Toponímia que será trazida a debate público para as contribuições de todos e, desta forma, em conjunto, encontrar-se a melhor solução para este problema.
Três  perguntas:
- Por que foi “impingida” aos órgãos da comunicação social a aplicação rigorosa de uma lei de 1971 que corrige para pior determinados topónimos surgidos ou já rectificados no pós-independência? Coloco aqui o exemplo do Kuando Kubango e Kwanzas Norte e Sul.
- Afinal de contas, que documento o MAT pretende levar ao poder legislativo? O projecto de lei ainda desconhecido ou a Portaria de 1971 que não admite a utilização das letras K, W e Y (constantes dos alfabetos convencionados pelo nosso Governo através da Resolução 3/87 de 23 de Maio, do Conselho da República)?
- Na eventualidade de se pretender levar ao Parlamento ou a uma consulta mais alargada uma nova proposta de lei, com que contribuições, dos mais distintos círculos da sociedade angolana, conta o MAT na fase de elaboração do documento?
Pedido aos ilustres representantes do povo à Assembleia Nacional
 Senhor Deputado, a grafia das cidades vai ao parlamento. A decisão está no seu voto.
Kumbi lyu tunga zemba lyu xika mwixi! (O dia de construir o palácio é o de assobiar!). Não se pode perder uma oportunidade singular.
 Se você é um deputado defensor dos valores africanos de origem bantu, defensor das nossas origens, da grafia dos nossos nomes de acordo aos significados que encerram e a nossa identidade cultural, sei que vai votar CERTO.
 Basta reflectir no seguinte: o nosso maior rio de Angola que dá nome à nossa moeda deve escrever-se com CU ou com KW?
·      Espero que até à chegada da proposta de lei ao poder legislativo, os representantes do povo consultem sociólogos, linguistas, antropólogos e historiadores, para que o trabalho de casa esteja feito. Que os deputados da maioria e da minoria não cumpram apenas a "disciplina Partidária”. Estudem o assunto, busquem consultoria, façam o “dever de casa” e votem em consciência representando os vossos eleitores.
Até lá, até que se esclareça se o que vai ao Parlamento é a Portaria de 1971 ou uma Nova Lei, espero que consigamos (opinion makers) influenciar os Governantes e Legisladores, discutindo e opinando de forma aberta, alargada e desapaixonada. Vamos buscar consensos. Vamos buscar posições que não nos levem a mudar de leis quando um dia vierem outros homens a governar Angola. O Partido pode ser o mesmo mas os homens e as mentalidades, tenho certeza,  serão diferentes.
Seja o que for e venha o que vier. É preciso investigar, idoneamente! 

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